Na tarde desta segunda-feira (9), a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) efetuou a prisão preventiva de um homem de 20 anos em São Luís. Ele é suspeito de praticar abusos sexuais contra sua própria irmã, uma criança de apenas 11 anos de idade, que acabou engravidando em decorrência das agressões sofridas.
O caso foi revelado após a mãe da vítima buscar atendimento médico para a filha, que apresentava mal-estar. Durante a consulta, os profissionais de saúde identificaram que a menina estava com 27 semanas de gestação. Diante da descoberta, a mãe denunciou o crime à polícia. Laudos de análise psicossocial realizados pelo Instituto de Perícia da Criança e do Adolescente (IPCA) confirmaram que a vítima apresenta traumas psicológicos profundos diretamente ligados aos abusos sofridos.
A prisão ocorre após uma revisão jurídica importante. Anteriormente, a Justiça havia negado o pedido de prisão preventiva, entendendo que não havia mais convivência entre o investigado e a vítima. No entanto, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) revisou o caso e decidiu pela necessidade da detenção, afirmando que, em situações de violência doméstica contra crianças, o risco permanece “latente e atual”. O investigado foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição do Poder Judiciário.
