O governo federal está elaborando uma medida para liberar aproximadamente R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), visando beneficiar cerca de 10 milhões de trabalhadores em todo o país. A iniciativa, confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, integra um pacote estratégico focado na redução do endividamento das famílias brasileiras e na reorganização das finanças pessoais.
O foco principal da liberação são os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário e, após a demissão, enfrentaram o bloqueio de parte do saldo como garantia de empréstimos bancários. O governo identificou casos em que os valores retidos pelas instituições financeiras foram superiores ao montante necessário para cobrir as dívidas. Entre as propostas em estudo estão:
- Liberação de cerca de R$ 7 bilhões;
- Benefício para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores;
- Correção de valores retidos além das garantias de empréstimos.
Além da liberação imediata, o Ministério do Trabalho analisa a regulamentação do uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados no setor privado. Atualmente, a legislação permite o uso de até 10% do saldo e da multa rescisória de 40% em caso de demissão, mas a operacionalização ainda depende de normas específicas. A expectativa do governo é que, com essas garantias adicionais, os bancos possam oferecer taxas de juros mais baixas, reduzindo o custo do crédito para o trabalhador.
