Em um movimento de recuo estratégico, o Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do Decreto 12.600. A medida, que havia sido editada no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa a realização de estudos para a concessão à iniciativa privada de importantes hidrovias na região amazônica. O anúncio oficial da decisão foi realizado pelos ministros Boulos e Sônia Guajajara.
A decisão de cancelar o projeto atende diretamente à pressão exercida por lideranças indígenas, que manifestaram preocupação com os impactos das concessões. O plano original visava transferir para a gestão privada a operação e os estudos de viabilidade dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, rotas fundamentais para o transporte de cargas e logística no Norte do país.
Com a revogação do decreto, os processos que visavam a exploração comercial desses recursos hídricos por empresas particulares ficam suspensos. A medida ressalta a influência das pautas dos povos originários nas decisões de infraestrutura do governo federal, alterando o cronograma de estudos que envolviam o aproveitamento hidroviário dos rios mencionados.
