BRASÍLIA - Em sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (27), o Congresso Nacional reverteu vetos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao novo marco legal do licenciamento ambiental. A decisão parlamentar restabelece dispositivos previamente vetados, gerando controvérsia entre governo, ambientalistas e setores econômicos.
Na Câmara dos Deputados, a derrubada dos vetos obteve 295 votos favoráveis, enquanto 167 parlamentares votaram pela manutenção. No Senado Federal, o resultado foi de 52 votos pela derrubada e 15 pela manutenção dos vetos presidenciais.
A medida reacende o debate sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente, com críticas focadas no potencial enfraquecimento das normas ambientais e defensores argumentando a necessidade de modernização e agilidade nos processos de licenciamento.
