A Prefeitura de Zé Doca, a cerca de 300 km de São Luís, promoveu um concurso de dança com conotação sexual que contou com a presença de crianças na plateia. O evento, que ocorreu após a inauguração de uma obra no município no dia 14 de dezembro, repercutiu nas redes sociais devido à natureza das danças apresentadas.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o concurso viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina a proteção integral de crianças e adolescentes, garantindo a preservação da dignidade e da integridade moral, psicológica e sexual. Três casais participaram do concurso, realizando danças sexualizadas em um palco.
O MP-MA instaurou uma investigação para apurar as responsabilidades e cobrou esclarecimentos sobre o caso. Os responsáveis pela organização do evento podem responder criminalmente por ato obsceno e ato libidinoso, com penas que variam de um a quatro anos de reclusão. A Prefeitura de Zé Doca foi contactada para comentar o caso, mas não respondeu até a última atualização.
