O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou reconhecimento oficial à atuação do Poder Judiciário maranhense durante a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026. A mobilização, ocorrida no mês de abril, resultou na conquista da segunda posição do Maranhão no ranking nacional de atendimentos e eficiência na ação.
De acordo com o CNJ, as atividades desenvolvidas pela Justiça do estado colaboram diretamente para a promoção da cidadania e a garantia de direitos fundamentais. A iniciativa foca na regularização da documentação civil, permitindo que milhares de pessoas tenham acesso a serviços básicos e reconhecimento jurídico perante a sociedade.
O reconhecimento consolida o Maranhão como uma das referências federais na execução do programa. A atuação coordenada do judiciário local durante o evento nacional reforça o compromisso institucional com a erradicação do sub-registro civil e a facilitação do acesso à justiça para as populações mais vulneráveis do estado.
