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CNJ investiga transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do TJ-MA para o BRB

Corregedoria Nacional de Justiça apura operação bilionária após questionamentos e o banco de destino ser alvo de investigação por suspeita de gestão fraudulenta.

6 de fevereiro de 20262 min de leitura2.992 Views
ME
Por Redação MAEX
CNJ investiga transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do TJ-MA para o BRB
Foto: Foto: G1 Maranhão
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A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma investigação de alta relevância para o Maranhão, focada na transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) para o Banco de Brasília (BRB). A apuração é conduzida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, e foi motivada por questionamentos sobre a operação e pelo fato de o BRB ser alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por suspeitas de gestão fraudulenta.

O procedimento no âmbito do CNJ foi aberto a partir de um pedido de providências apresentado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que atua em São Luís. Antes da movimentação, os recursos estavam custodiados no Banco do Brasil. A mudança dos depósitos foi autorizada pessoalmente pelo presidente do TJ-MA, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, que confirmou a decisão em sessão administrativa do órgão especial no dia 28 de janeiro. O desembargador assumiu publicamente a responsabilidade pela decisão, declarando:

Eu vou prestar contas ao Tribunal de Contas, ao CNJ, se for solicitado. O risco foi meu, para garantir que essa conta fosse bem remunerada.

O contrato entre o TJ-MA e o BRB, que tem duração de cinco anos e é válido até 2030, foi firmado sem licitação e é estimado em quase R$ 200 milhões, gerando desconforto em parte da Corte maranhense. Em defesa da operação, Froz Sobrinho afirmou que a transferência passou a render R$ 15 milhões por mês, valor cinco vezes maior do que os R$ 3 milhões mensais pagos anteriormente pelo Banco do Brasil. O TJ-MA, por meio de nota, garantiu que não há risco para os recursos de precatórios e depósitos judiciais, e que os valores seguem protegidos e sob controle institucional. Segundo o tribunal, os pagamentos continuam sendo realizados normalmente, com mais de R$ 544 milhões liberados nos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.

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