O Poder Judiciário do Maranhão anunciou a realização de novas edições do projeto Casamentos Comunitários nos municípios de Caxias e Jatobá. A iniciativa, que conta com o apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), visa promover o acesso gratuito à formalização de uniões civis e fortalecer o direito à convivência familiar, sendo voltada especialmente para pessoas de baixa renda.
Em Caxias, as inscrições podem ser feitas até o dia 27 de fevereiro, no Cartório do 3º Ofício, localizado no centro da cidade. A cerimônia para os 50 casais contemplados está marcada para o dia 13 de março, às 17h, no Caxias Shopping Center. Já em Jatobá, os casais interessados devem se inscrever até o dia 2 de abril, no Cartório do 1º Ofício Extrajudicial, com celebração agendada para 28 de maio no Ginásio Poliesportivo Adrian Mateus Gomes Coelho.
Para participar, os casais de qualquer gênero devem apresentar a documentação necessária nos respectivos cartórios, incluindo:
- Certidão de nascimento original de ambos os noivos;
- Documento oficial de identificação com foto (RG e CPF) dos noivos e de duas testemunhas;
- Comprovante de residência atualizado;
- Declaração de estado civil, domicílio e residência atual.
Conforme o Poder Judiciário, todos os atos de registro civil vinculados ao projeto serão realizados sem custos para os participantes, seguindo a legislação estadual. O projeto reforça o compromisso social de ampliar a cidadania e regularizar a situação jurídica de casais que já convivem ou desejam iniciar a vida matrimonial.
