A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5312/16, que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias das atuais 40 horas semanais para 30 horas semanais.
Segundo o deputado Fausto Pinato (PP-SP), esses profissionais são responsáveis pelo controle de várias doenças em municípios brasileiros e a alteração na jornada não acarretará prejuízos à eficiência e qualidade dos serviços prestados.
A redução da jornada, segundo o relator, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), não inviabiliza o funcionamento dos serviços. Jornadas adequadas resultam em menor absenteísmo, menor rotatividade e maior qualidade no desempenho das funções. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
