Câmara de São Luís aprova isenção de ISS para artistas e produtores culturais

A Câmara de São Luís aprovou a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para fazedores de cultura da cidade. A medida visa fortalecer o setor cultural local, garantindo um ambiente mais favorável para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais.

O benefício havia deixado de ser aplicado em decorrência de alterações na legislação federal. Com a nova aprovação, a gestão municipal busca restaurar o incentivo fiscal, reconhecendo a importância da cultura para a economia e a identidade da capital maranhense. A isenção de ISS representa um alívio financeiro para artistas e produtores, permitindo que invistam mais em seus projetos e atividades.

A iniciativa da Câmara Municipal de São Luís é um passo importante para o fomento da cultura local, alinhando-se a outras ações que visam valorizar e promover os talentos e as manifestações artísticas da cidade. A expectativa é que a medida impulsione o crescimento do setor e contribua para a geração de emprego e renda na área cultural.