Audiência debate inclusão LGBTQIA+ na Lei Maria da Penha no Maranhão

Uma audiência pública no Maranhão debateu a inclusão da comunidade LGBTQIA+ na Lei Maria da Penha. O evento, que contou com a presença de autoridades de órgãos públicos ligados aos direitos humanos e segurança pública, além de representantes da sociedade civil organizada, buscou discutir e propor soluções concretas para aprimorar a rede de proteção à mulher.

O objetivo central da audiência foi garantir que a rede de proteção à mulher atenda de forma plena as necessidades da comunidade LGBTQIA+. A discussão se concentrou em como adaptar e aplicar a Lei Maria da Penha para garantir a segurança e os direitos desse público específico, considerando suas particularidades e vulnerabilidades.

Espera-se que as discussões e propostas levantadas na audiência resultem em ações efetivas para aprimorar o atendimento e a proteção da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão. A iniciativa demonstra um esforço para garantir que a legislação e os serviços de apoio sejam inclusivos e acessíveis a todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.