Alerta Nacional: 37% dos processos de mineração no Brasil apresentam irregularidades

Um estudo recente do MapBiomas revelou que 37% dos 257.591 processos minerários ativos no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade. A plataforma Monitor da Mineração, lançada nesta terça-feira (2), consolidou dados de mais de 80 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM), permitindo o cruzamento com o histórico da área minerada através de mapas anuais de cobertura e uso da terra.

De acordo com César Diniz, coordenador da equipe Mineração do MapBiomas, a plataforma visa ampliar a transparência e aprimorar os processos relacionados à produção e comercialização de produtos minerários. O estudo aponta que 84.466 processos (33% do total) possuem problemas com a permissão, como a falta de concessão de lavra ou licenciamento válidos. Além disso, 7.738 processos (3% do total) operam em áreas proibidas por lei, como terras indígenas e unidades de conservação.

O levantamento também identificou que 56,4% dos processos com obrigatoriedade de recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) estão inadimplentes nos últimos seis meses. A ferramenta do MapBiomas permite a geração de um laudo por processo, facilitando a identificação de irregularidades e o acompanhamento da evolução dos processos para um enfrentamento mais eficiente de práticas ilegais no setor mineral.