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Alcolumbre convoca sessão sobre veto de Lula

Análise do veto ao projeto que altera regras de penas para condenados por atos golpistas

9 de abril de 20261 min de leitura1.496 Views
ME
Por Redação MAEX
Alcolumbre convoca sessão sobre veto de Lula
Foto: Foto: Imirante
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão conjunta para o dia 30 de abril com pauta única: a análise do veto de Lula ao projeto que altera as regras de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas.

A sessão ocorrerá após a sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos bastidores, a avaliação é que o encadeamento das agendas ajuda a acomodar o ambiente político e sinaliza um gesto à oposição.

O texto aprovado pelo Congresso propõe alterações nas regras de punição para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo a proibição da soma de penas para crimes de mesma natureza e a flexibilização da progressão de regime. Essas mudanças estão no centro do debate sobre o veto de Lula, que deve mobilizar base governista e oposição.

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