Em uma decisão que marca um ponto de inflexão no debate sobre homenagens públicas e o histórico de racismo, a Justiça estadual do Maranhão declarou nulo o ato administrativo que conferia o nome do psiquiatra maranhense Nina Rodrigues ao hospital de referência em psiquiatria localizado em São Luís.
A anulação do nome, motivada pela acusação de racismo, baseou-se na violação de uma série de princípios constitucionais fundamentais. Segundo a determinação judicial, o ato administrativo infringiu os princípios da igualdade, da moralidade administrativa e da dignidade da pessoa humana. A decisão também levou em consideração os deveres de proteção do patrimônio cultural.
Com a retirada do nome do psiquiatra Nina Rodrigues, o juiz responsável pela sentença fez uma recomendação específica para a substituição. O magistrado sugeriu que o hospital passe a adotar o nome do psiquiatra baiano Juliano Moreira, em um movimento que busca alinhar a homenagem aos valores constitucionais violados pelo nome anterior.
