O Tribunal de Justiça do Maranhão firmou, na quarta-feira (6/5), um Acordo de Cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O objetivo é o aprimoramento da prestação jurisdicional e a incorporação de parâmetros do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
O ato de assinatura foi realizado na Cidade do Panamá e contou com a participação do desembargador Jorge Rachid, representando o presidente do TJMA, e do presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juiz Rodrigo Mudrovitsch.
O acordo prevê a realização de congressos, seminários e outras atividades conjuntas, além do acesso a jurisprudências e publicações eletrônicas e impressas. Isso visará promover a garantia de direitos fundamentais e o fortalecimento institucional por meio da capacitação.
